Aula 6 - Vigilância Alimentar e Nutricional

Prezados alunos, boa tarde!


A aula de sexta foi com a profa Patrícia Jaime!

Estou postando algumas das questões levantadas por ela em sala de aula para discussão:

- Qual o conceito de Vigilância Alimentar e Nutricional  (VAN)? Onde ela é realizada? Qual o objeto da VAN?
- Em que momento da história da Saúde Pública no Brasil ela surge?
- Quais dados são necessários para execução da VAN? Como coletá-los? Quais as suas fontes?
- Como a VAN se relaciona com os serviços de saúde? Como fazer a VAN nos serviços de saúde?
- Como a VAN se relaciona com as políticas públicas de alimentação?
- O que é o SISVAN?
- Qual a diferença entre a VAN e Epidemiologia Nutricional?
- Qual a diferença entre a VAN e a Vigilância Sanitária de Alimentos?


Ela também apresentou exercícios em um cenário simulado do município batizado de CARU:

Exercício de aquecimento: Vigilância Alimentar e Nutricional

Acumulam-se evidências que os primeiros mil dias – os 270 da gestação mais os 730 dos dois primeiros anos de vida – são oportunidade rara de influenciar o desenvolvimento das crianças e ajudá-las a se tornarem adultos mais saudáveis. A prematuridade, o baixo peso ao nascer e a desnutrição por déficit de estatura ainda são importantes problemas de saúde pública no Brasil e em outros países em desenvolvimento. 

A desnutrição infantil, em particular, aumenta o risco de uma série de doenças, entre as quais se destacam o acometimento por doenças respiratórias e diarreicas. Pode afetar o crescimento e desenvolvimento cognitivo, destacando-se a ocorrência de baixa estatura, menor aproveitamento escolar e redução da capacidade de produtividade na vida adulta, podendo ser responsável por danos irreversíveis. A desnutrição consiste em uma doença com forte determinação social, multifatorial, que tem grande correlação com a pobreza. A atenção nutricional à criança desnutrida consiste nos cuidados relativos à alimentação e à nutrição, voltados à promoção da saúde, ao diagnóstico e ao tratamento da desnutrição e dos outros agravos nutricionais que possam coexistir. A desnutrição pode causar impactos negativos ao desenvolvimento infantil, por isso, no escopo das ações voltadas ao controle da desnutrição no sistema de saúde, devem também ser fortalecidas as ações de estímulo ao desenvolvimento infantil como parte dos investimentos para a redução das desigualdades e a promoção de oportunidades.

Cenário Simulado
CARU é um município do interior do estado de São Paulo, na Região Administrativa de Campinas. Com 397.765 habitantes, CARU é, no estado de São Paulo, o 15° município mais populoso e o sétimo maior fora da Grande São Paulo. Está entre os 100 maiores municípios do Brasil, sendo maior que quatro capitais estaduais. CARU possui uma elevada taxa de urbanização, sendo que mais de 95% dos moradores vivem em áreas urbanas.
A partir de uma denuncia de morte de uma criança de oito meses por diarreia e desnutrição que foi feita no Conselho Municipal de Saúde de CARU, a assessoria do secretário municipal de saúde convoca uma reunião extraordinária denominada Sala de Situação. Quem coordena essa reunião é a assessora do gabinete do secretário municipal chamada Márcia Almeida. Além dela, participam desta primeira reunião algumas áreas técnicas da superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e da Superintendência de Atenção à Saúde. Pela SVS, a epidemiologista Déborah da Coordenação de Análise de Situação de Saúde e Sistemas de Informação. Pela SAS, foram convocados representantes da Área Técnica de Ciclos de Vida (Paulo Vicente, médico responsável técnico da Saúde da Criança), Área Técnica de Alimentação e Nutrição (nutricionista Rita) e da Coordenação Técnica do Núcleo de Unidades Básicas de Saúde (enfermeiro Alexandre Augusto). Para conhecer o organograma da Secretaria Municipal de Saúde de CARU, consulte o Anexo 1 deste exercício.
A reunião começa com a seguinte explicação de Márcia Almeida:
_ Olá, em nome do Secretario Municipal, eu agradeço a presença de vocês nesta Sala de Situação. Não sei se vocês foram informados que na última reunião do Conselho Municipal de Saúde, um representante de  Associação de Moradores do Distrito Leste apresentou uma denúncia do óbito de um bebê residente na região por diarreia e desnutrição.
Paulo Vicente comenta:
_ Nossa, que estranho! No atual cenário epidemiológico são tão raros os casos de desnutrição grave que levem a óbito. Até identificamos casos de desnutrição leve por déficit de crescimento, mas marasmo é muito raro nos dias de hoje. Na realidade, a sobrepeso e a obesidade é que tem nos preocupado.
Márcia Almeida responde:
_ Investigamos o caso e descobrimos que a criança foi atendida duas vezes em situação de urgência na UPA
Leste, mas que não vinha sendo acompanhada regularmente na UBS de referência do domicilio da família. É uma família muito pobre que vive em condições muito precárias de higiene em uma área invadida chamada Várzea de São Joaquim.
Neste momento Alexandre Augusto comenta:
_ Ou seja, um caso que passa em parte por negligência da família no cuidado em saúde da criança já que há uma UBS há três quilômetros do domicilio, mas principalmente passa pela invisibilidade da vulnerabilidade familiar e desassistência, já que a Equipe de Saúde da Família (ESF) do UBS de referência não identificou essa demanda de cuidado específico.
_ Exatamente, diz Márcia Almeida. Além da falta de comunicação em rede, pois se a criança foi atendida na UPA, deveria ter sido fortemente orientada a procurar a UBS. Também se uma vez identificado o risco e a vulnerabilidade da criança, o profissional da UPA que a atendeu poderia ter feito a comunicação do caso à gerência da UBS. Falhamos e isso nos deixa muito triste. Por isso, o objetivo desta reunião é evitar que outros casos semelhantes se repitam. Por favor, Deborah, apresente as informações em saúde relevantes para o caso, conforme pedi que preparasse.
_ Bom, vamos lá. Estamos falando de um caso do Distrito Leste que apresenta uma situação de saúde um pouco diferentes de CARU como um todo. A Taxa de Mortalidade Infantil no município é de 9,43 por mil nascidos vivos, menor que a média do Estado de São Paulo. Os principais componentes da mortalidade infantil em CARU mostram que 70% das mortes correspondente à mortalidade neonatal e que 30% com 28-364 dias, definidos como mortalidade pós-neonatal. No entanto, o Distrito Leste não acompanha a queda da mortalidade infantil ocorrida no município, persistindo acima dos 20 por 1.000 nascidos vivos e com o componente pós-neonatal ainda responsável por mais de 50% dos óbitos infantis.
Deborah apresenta alguns gráficos da vigilância epidemiológica para ilustrar as informações e complementa:
_ Como sabemos, a desnutrição é um importante fator de risco para mortalidade infantil. Então olhei os relatórios do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Importante dizer que os dados do SISVAN são interessantes porque retratam a realidade dos usuários dos nossos serviços de atenção básica, mas tem a limitação da cobertura.
Neste momento, Rita da ATAN/SAS/SMS intervém:
_ É verdade, mas é justamente entre crianças menores de 5 anos que temos nossa melhor cobertura, que hoje é igual a 29,1%. Exatamente no Distrito Leste, a cobertura nesta fase do ciclo da vida é igual a 36%. O que é resultado do grande investimento em capacitação para VAN nesta área da cidade que sabemos tem maior vulnerabilidade.
_ Eu percebi isto na análise dos dados, menciona Deborah. Continuando, hoje segundo o SISVAN a
prevalência de desnutrição em menores de dois anos usando o indicador Estatura-para-Idade é igual a 6,2% e o indicador Peso-para-Idade é igual a 1,8%. Já no Distrito Leste temos taxas de 17,9% e 4,5%, respectivamente. Em outras palavras, a desnutrição infantil em CARU se concentra mesmo no Distrito Leste.

_ Muito bem, essas informações sinalizam que precisamos elaborar um Projeto de Saúde no Território com foco na Desnutrição Infantil para o Distrito Leste, intervém Alexandre Augusto.
_ Boa ideia, diz Rita. Acredito que a construção de um Projeto de Saúde no Território com foco na
desnutrição infantil será uma excelente oportunidade de revertemos essa situação de iniquidade que temos entre as crianças vulneráveis residentes no Distrito Leste de nosso município. O Projeto de Saúde no Território pode se iniciar pela identificação das áreas em que estejam concentradas as maiores prevalências de desnutrição no Distrito, para tanto podemos geo-referenciar os dados do SISVAN nos territórios.
_ Eu posso fazer isso, diz Deborah. Lá na nossa área técnica temos as ferramentas e softwares que permitem esse tipo de análise de dados epidemiológicos. Mas eu preciso ter acesso aos microdados do SISVAN que não são públicos. As informações que trouxe são basicamente dos relatórios públicos do SISVAN.
Rita da ATAN que é a gestora municipal do SISVAN responde:
_ Ok. Abriremos uma senha de gestor para a Coordenação de Análise de Situação de Saúde e Sistemas de Informação. Assim Deborah terá acesso aos microdados do SISVAN com informação individual de cada caso inserido no sistema.
Paulo Vicente menciona:
_ Sabemos que o déficit de estatura está muito relacionado aos determinantes sociais e o Projeto de Saúde no Território irá nos ajudar neste sentido. Mas acho importante a gente ter também uma linha de cuidado pactuada para atenção aos casos identificados de crianças com baixo peso na Rede de Atenção à Saúde, para evitar que se repitam casos como esse que disparou nossa Sala de Situação.
_ Concordo, diz Rita. Sugiro que tomemos como referência na elaboração do Projeto de Saúde no Território e da linha de cuidado uma publicação recente do Ministério da Saúde chamada Manual instrutivo para implementação da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil: portaria nº 2.387, de 18 de outubro de 2012. CARU não faz parte da ANDI, felizmente, porque não está dentro dos critérios de inclusão da Agenda já que tem baixa prevalência de desnutrição por déficit ponderal (indicador Peso-para-Idade). De todo modo, essa publicação poderá nos apoiar a pensar a situação especifica do Distrito Leste.
_ Muito bem, acho que já encontramos uma linha de ação, diz Márcia Almeida. Agora vocês devem dar os encaminhamentos necessários, organizar o trabalho de elaboração do Projeto de Saúde no Território e da linha de cuidado. Sugiro que envolvam as ESF e os gerentes das UBS neste processo. Irei agendar uma nova reunião de nossa Sala de Situação em um mês. Vocês deverão nos apresentem os produtos desenvolvidos e reavaliemos a situação. Informarei o senhor Secretário sobre a reunião de hoje. Ele ficou bastante preocupado com a denúncia recebida no Conselho Municipal de Saúde e, tenho certeza, ficará satisfeito com o resultado desta nossa primeira reunião. Muito obrigada pela presença.

1. Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso sobre as afirmações acerca da Vigilância Alimentar
e Nutricional (VAN):
( ) A VAN consiste na descrição contínua e na predição de tendências das condições de
alimentação e nutrição da população e seus fatores determinantes.
( ) A VAN busca a integralidade do cuidado em saúde por meio da garantia de uma rede de saúde
composta por serviços de atenção primária, secundária e terciária.
( ) As informações produzidas a partir das práticas de VAN buscam orientar e aprimorar os
dispositivos de controle de doenças relacionados à alimentação e nutrição.
( ) A VAN nasce da necessidade de controle da inocuidade e a qualidade nutricional dos alimentos,
se faz presente na agenda da promoção da alimentação adequada e saudável e da proteção à
saúde .
A sequência correta é:
a) V, V ,V, F.
b) V, F, V, F.
c) F, V, V, V.
d) F, F, F, V.

2. A SMS de Caru organizou uma Sala de Situação de Saúde com foco na desnutrição. Assinale a
alternativa que melhor expressa com a vigilância epidemiológica foi utilizada na busca de solução
do problema:
a) Por meio da garantia de participação social no Conselho Municipal de Saúde.
b) Pela proposição de um Projeto de Saúde no Território com ênfase na desnutrição
c) Pelo cruzamento das informações disponíveis em saúde, relacionadas à mortalidade infantil
e prevalência de desnutrição.
d) Com o controle político do caso, a partir da intervenção direta do secretário municipal de
saúde.

3. No relato ao caso de CARU, observa-se que dados oriundos da VAN foram utilizados no Ciclo de
Gestão e Produção do Cuidado em Saúde. Correlacione as fases deste Ciclo de Vigilância às
atividades correspondentes.
a. Coleta de dados e produção de informações
b. Análise e decisão
c. Ação
d. Avaliação
( ) Nessa fase são levantados dados e informações dos usuários atendidos no âmbito dos serviços
de saúde e na rede de atenção.
( ) Consiste em um processo contínuo ou pontual que visa contribuir para a implementação e
aprimoramento de ações futuras, o que possibilita a orientação, a reformulação ou
manutenção das ações já adotadas.
( ) Refere-se à concretização do cuidado por meio de programas ou estratégias a serem definidas a
partir das necessidades identificadas, sejam elas individuais ou coletivas.
( ) Consiste na consolidação dos dados com o propósito de facilitar a identificação de necessidades
e prioridades em saúde, ou seja, decidir sobre intervenções, programas ou estratégias mais
apropriadas.
A ordem correta é:
a) a, d, c, b.
b) a, b, d,c.
c) d, b, c, a.
d) d, a, c, b.

4. “Mesmo dentro de um contexto de turbulências econômicas, políticas e sociais, o Brasil mudou
substancialmente nos últimos cinquenta anos, seja por conta de fatores externos, derivados de
um mundo progressivamente globalizado, seja pelo desenvolvimento autônomo de
circunstâncias e processos históricos e culturais próprios do que se pode chamar de modelo
brasileiro” (BATISTA FILHO, M. & RISSIN, A., 2003).
A partir do texto acima e considerando a evolução da situação de saúde da população
brasileira, julgue os itens a seguir.
I. A transição epidemiológica, associada ao cenário descrito no texto, representa mudanças no
perfil de doenças. Essas modificações expressam, por sua vez, transformações mais abrangentes
nos ecossistemas de vida coletiva e no estado nutricional da população.
II. Como consequência das mudanças referidas no texto, nas últimas décadas houve declínio da
ocorrência da desnutrição em crianças e adultos no Brasil, ao mesmo tempo em que houve
aumento da prevalência de sobrepeso e obesidade.
III. Em países em transição epidemiológica, como o Brasil, as doenças nutricionais carenciais
deixam de ser uma prioridade para a Vigilância em Saúde no SUS.
IV. A ocorrência de um óbito por desnutrição infantil em CARU sinaliza a necessidade de
interpretar as informações em saúde a partir da perspectiva dos determinantes sociais.
Assinale a alternativa correta:
a) Apenas as afirmativas I e II estão corretas
b) Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas
c) Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas
d) Todas as alternativas estão corretas.

Gabarito: 1b; 2c; 3a; 4c